A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Braço do Norte que remeteu para análise pelo Tribunal do Júri processo em que Irene Gonçalves Oliveira, também conhecida como Baianinha, responde pelo assassinato, por asfixia, de seu amásio, Sedenir da Rosa Alves.
A vítima foi encontrada morta, na cama do apartamento de Irene, asfixiada com uma corda de varal enrolada no pescoço. Exames detectaram a presença de benzodiazepínico, substância utilizada em medicamentos para combater insônia e depressão, na corrente sangüínea de Sedenir.
A defesa recorreu da sentença de pronúncia sob alegação de que Irene presa até hoje não cometeu o crime e que o fato dela de ter sido amante de Sedenir e de que seu corpo foi encontrado na cama da ré não constituem obrigatoriamente certeza de autoria.
"Nos crimes dolosos contra a vida compete ao Tribunal do Júri dizer, definitivamente, se houve o crime e quem foi o seu autor. Na fase da pronúncia exige-se tão-só a presença de elementos que indiquem a existência do fato e de indícios suficientes da sua autoria, não sendo imprescindível prova cabal a respeito, anotou o desembargador Torres Marques, relator do recurso criminal.
O magistrado acrescenta que embora o crime, ao que tudo indica, não tenha contado com testemunhas oculares, outras pessoas ouvidas no processo afirmaram que o relacionamento do casal era tempestuoso, com inúmeras brigas, inclusive na madrugada em que ocorreu o crime. A decisão foi unânime. (RC 2009.047751-4)
FONTE: JUSBRASIL
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