O contribuinte que pretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote em 2010 deve aproveitar o feriadão de carnaval para separar os documentos que servirão de base para preencher a declaração. As regras saem na semana que vem, salvo imprevistos. As declarações serão recebidas de 1º de março a 30 de abril, como em todos os anos.
As empresas têm até as 23h59min59s , horário de Brasília, do dia 26 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar o comprovante de rendimento aos seus empregados, com informações como o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.
O programa IRPF2010 deve ser liberado antes do início do prazo de entrega e poderá ser usado em qualquer sistema operacional, não só nas versões da Microsoft. A Receita Federal tem adotado essa estratégia para não privilegiar apenas um fabricante de programas de computador. Os aplicativos funcionam em vários sistemas operacionais, incluindo os gratuitos, como o Linux.
A pressa de alguns para entregar a declaração é compreensível. A Receita tem priorizado a restituição do Imposto de Renda aos contribuintes que entregam a declaração logo que o prazo é aberto, incluindo quem é protegido pelo Estatuto do Idoso, caso não haja nenhum tipo de pendência na declaração.
O primeiro lote de restituição normalmente é liberado em junho e último, em dezembro, em sete lotes regulares. O contribuinte que não recebe nesses lotes normalmente caiu na malha fina por divergências nas informações prestadas ao fisco. À medida que os dados são corrigidos, as declarações são liberadas em lotes residuais, dependendo da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional.
Receita abre consulta ao segundo lote da malha fina
A Receita Federal liberou no dia 8 a consulta ao segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009. No lote foram incluídas também declarações de 2008.
A relação dos beneficiados está disponível na página da Receita na internet ( www.receita.fazenda.gov.br ). Quem não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo telefone 146. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 17, logo após o carnaval.
Do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 71.421 contribuintes, com o valor corrigido em 7,44%. Desse total, mais de 8 mil contribuintes são idosos e tiveram prioridade. No lote de 2008 14.447 contribuintes terão crédito, com correção de 19,51%.
O contribuinte que não tiver informado o número da conta deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
FONTE: JUSBRASIL
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