Ouvir o pai falar mal da mãe ou vice-versa é uma situação corriqueira na vida de muitos filhos de casais divorciados. No entanto, em alguns casos, essas críticas acabam interferindo na formação psicológica da criança. É a chamada alienação parental. Ocorre quando o pai ou a mãe que detém a guarda do filho o influencia para que ele rejeite o outro genitor.
Um projeto de lei criado para coibir essa prática foi aprovado nesta quinta-feira (19/11), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).
Entre as medidas previstas estão desde uma advertência até a suspensão da autoridade parental. O documento também determina que, quando a guarda compartilhada da criança não for possível, terá preferência o pai ou a mãe que melhor viabilize o convívio do filho com o outro genitor. A proposta, agora, deverá seguir para o Senado.
SEBBA & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS
SCS, QUADRA 02, BLOCO C-22, ED. SERRA DOURADA, SALA 118. BRASÍLIA/DF.
Telefax: (61) 3033-3909
Celular: (61) 8436-2959
site: www.sebbaelopes.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário