A Justiça condenou o Google a pagar R$ 10 mil ao procurador da República José Augusto Simões Vagos por ter hospedado no saite Youtube imagens do procurador interrogando um policial federal. No vídeo, o procurador seria acusado de realizar fraudes processuais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro.
O caso ocorreu em 2008, quando o Youtube hospedou três vídeos que mostravam Simões Vagos interrogando um policial federal durante a Operação Furacão . De acordo com a sentença, o Google propagou imagens desabonadoras e de caráter ofensivo à honra e à pessoa do procurador.
A sentença afirma que, embora o Google não possa ser responsabilizado pela publicação dos vídeos, permitiu fossem divulgados, omitindo-se na proibição da veiculação e divulgação das imagens de caráter ofensivo.
A decisão em segunda instância reduziu a indenização de R$ 20 mil para R$ 10 mil. O advogado do procurador disse que vai recorrer ao STJ para tentar aumentar o valor.
Atualmente, quem acessa o link do vídeo do procurador no Youtube lê a mensagem: Este vídeo foi removido por violação dos termos de uso.
FONTE: JUSBRASIL
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