ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha Online, em Brasília
O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (sem partido), enviou nesta terça-feira à Câmara Legislativa do DF sua carta de renúncia do cargo. O documento foi entregue por deputados distritais aliados. Na carta, que tem seis folhas, ele alega falta de apoio político para deixar o cargo.
"Nenhuma dessas premissas [apoio político] se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou aos seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no DF e a qual pertencia até hoje, considero perdida as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília", diz.
Paulo Octávio assumiu o governo no dia 11, quando o governador José Roberto Arruda (sem partido) foi preso e afastado do cargo por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele e Arruda são suspeitos de participar de um esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF.
Segundo Paulo Octávio, "sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do poder executivo sobretudo em circunstâncias tão excepcionais".
Na carta, Paulo Octávio também ressalta que Arruda poderá reassumir o cargo quando deixar a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde o dia 11 acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção.
"[Arruda] Continua a ser o governador da cidade pode portanto em tese retornar às suas funções a qualquer momento", diz.
Com a renúncia de Paulo Octávio, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), deve assumir interinamente o governo do DF.
Na carta, ele diz que "o excelentíssimo senhor presidente da Câmara Legislativa possui as atribuições constitucionais para exercer as funções de chefe do Executivo".
O esforço de Paulo Octávio de continuar no cargo era para evitar a intervenção no DF solicitada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "O objetivo era evitar que a autonomia política e administrativa do DF venha a ser gravemente afetada por decisão judicial", diz ele na carta.
"Quanto a mim, deixo o governo, saio da cena política e me incorporo às fileiras da cidadania", afirma Paulo Octávio ao encerrar a carta.
Recuo
Na semana passada, Paulo Octávio irritou os deputados distritais e a cúpula do DEM ao ensaiar a renúncia e depois recuar. No discurso, Paulo Octávio ainda fez referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se manter no governo. Na avaliação do comando do DEM, ele assinou sua ficha de desfiliação ao citar o presidente.
Na ocasião, Paulo Octávio disse que permanecia no governo do Distrito Federal pelo menos até o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a intervenção no DF.
Desfiliação
Hoje à tarde, pressionado pela cúpula do DEM, Paulo Octávio pediu sua desfiliação do partido. Ele encaminhou o pedido para o presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Segundo o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), Paulo Octávio não apresentou motivos para pedir desfiliação. No entanto, ele estaria evitando ser expulso da legenda. "Ele já sabia que não se enquadrava mais nas nossas diretrizes."
A bancada do DEM no Senado já havia decidido hoje, por unanimidade, pedir a expulsão de Paulo Octávio na reunião da Executiva marcada para amanhã. O partido também havia dado prazo até amanhã (24) para que o governador interino decidisse se queria ficar no partido ou no governo.
FONTE: JUSBRASIL
Nenhum comentário:
Postar um comentário