Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

1° de setembro de 2009 - 08h25

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença para tratamento médico havia quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro), a partir das 10 horas. O enterro será às 17 horas, no cemitério São João Batista.

Menezes Direito tinha 66 anos - completaria 67 na próxima terça-feira (8). Ele deixa esposa, três filhos e netos. Depois de onze anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – quando também atuou no TSE como ministro substituto, Menezes Direito foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Ele foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007. Em maio de 2008 voltou ao TSE, novamente na condição de substituto, dessa vez como representante do Supremo.

Em sua passagem pela Corte Eleitoral, Menezes Direito teve participação marcante nas eleições municipais de 2008, quando colaborou intensamente com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, nas tratativas referentes ao envio de tropas federais para garantir a tranquilidade da campanha eleitoral no município do Rio de Janeiro.

Biografia

Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, cidade que o acolheu ainda jovem e com a qual guardava estreita relação, fazendo crer a muitos de seus colegas que era carioca nato. Alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

MB/GA (com informações do STF)

LUIZ CESAR B. LOPES

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