Meta 2 para Pimenta Neves
No dia 20 de agosto de 2000 o jornalista Pimenta Neves matou a ex namorada Sandra Gomide, com dois tiros de revólver: o primeiro, pelas costas; o segundo, na cabeça, quando ela já estava desfalecida.
O jornalista foi condenado pelo Tribunal do Júri, no ano passado, a 19 anos e dois meses de reclusão. A defesa apelou, pedindo a anulação do julgamento que o condenou, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apenas reconheceu a atenuante da confissão espontânea e reduziu a pena para 18 anos.
A defesa recorreu, então, ao STJ, apontando nulidades que, se fossem reconhecidas, implicariam novo julgamento pelo júri.
O STJ, por voto da Ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou válido o julgamento, mas reduziu ainda mais a pena: fixou-a em 15 anos de reclusão.
O juiz federal Sérgio Moro, titular da 2ª Vara Criminal de Curitiba/PR, lembrou que estamos às voltas com a cobrança da celeridade do Judiciário por intermédio da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, que estipulou o prazo até 31/12/2009 para julgamento de todas as ações ajuizadas até 31/12/2005.Por conta da interpretação extremada da presunção de inocência, Pimenta Neves segue em liberdade, aguardando o julgamento perante o STF do seu 10º agravo regimental no agravo do agravo de instrumento nos embargos declaratórios…
LUIZ CESAR B. LOPES
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